O escritório Kleber Filho Advocacia possui núcleo especializado em Direito Médico, atuando de forma estratégica para garantir a segurança e a tranquilidade do exercício profissional do médico. A contribuição do escritório para o exercício da profissão vai desde a prevenção de litígios até a defesa técnica em processos judiciais e administrativos.

Áreas de Atuação e Contribuições para a Segurança do Médico

1. Defesa em Processos de Responsabilidade Civil por Erro Médico

Esta é uma das áreas mais críticas. A atuação de nossos advogados é essencial para defender o médico em ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos movidas por pacientes.

• Atuação Jurídica: O escritório analisará o caso para verificar se a conduta do médico se enquadra nos critérios de negligência, imprudência ou imperícia. A responsabilidade do médico, em regra, é de meio, não de resultado, o que significa que o profissional deve usar a melhor técnica disponível, mas não pode garantir a cura.

• Contribuição para a Segurança: Uma defesa técnica robusta, amparada em provas periciais e na análise correta dos fatos, é fundamental para evitar condenações injustas. Os julgados sobre o tema de diversos tribunais do país demonstram que a ausência de comprovação de culpa ou de nexo causal afasta o dever de indenizar.

2. Defesa em Processos Ético-Profissionais (PEP) no CRM

Além da esfera judicial, o escritório Kleber Filho Advocacia representa o médico em eventuais denúncias no Conselho Regional de Medicina (CRM), que podem resultar em sanções como advertência, censura e até a cassação do exercício profissional.

• Atuação Jurídica: O escritório atua desde a fase de sindicância até o processo ético-profissional (PEP), garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório. A defesa técnica visa demonstrar que a conduta do médico seguiu os preceitos do Código de Ética Médica.

• Contribuição para a Segurança: A atuação especializada previne que falhas processuais ou a falta de uma defesa bem fundamentada resultem em punições desproporcionais. O conhecimento sobre as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e os procedimentos internos do CRM é crucial.

3. Assessoria Preventiva e Gestão de Riscos

O escritório Kleber Filho Advocacia utiliza a orientação jurídica preventiva como ferramenta mais importante para a tranquilidade do médico, entendendo que apenas uma assessoria jurídica estratégica pode minimizar os riscos de litígios.

• Consentimento Informado: O escritório trabalha diretamente na elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) adequado para cada especialidade médica. O documento bem formalizado deve ser claro sobre os riscos, benefícios e alternativas do tratamento. A falha no dever de informação, por si só, pode gerar o dever de indenizar, mesmo que não haja erro técnico no procedimento.

• Documentação Médica: O escritório orienta sobre a forma correta de preencher prontuários e outros documentos, que são as principais provas em uma eventual ação judicial ou processo ético.

• Consultoria: O escritório oferece suporte contínuo para dúvidas do dia a dia, como questões sobre publicidade médica, sigilo profissional e relação com planos de saúde.

4. Atuação em Outras Esferas do Direito

O escritório Kleber Filho Advocacia também atua em áreas correlatas que afetam a prática médica, como, por exemplo:

• Direito Criminal: Em casos extremos, onde a conduta médica pode ser investigada como crime (ex: lesão corporal culposa ou homicídio culposo).

• Direito do Trabalho: Assessoria na contratação de funcionários para clínicas e consultórios.

• Direito Empresarial e Tributário: Auxílio na constituição de pessoa jurídica (clínica), planejamento tributário e elaboração de contratos.

Pautado no compromisso de apresentar o melhor resultado à seus clientes, o escritório Kleber Filho Advocacia oferece ao médico uma proteção 360º, permitindo que o profissional se concentre no que faz de melhor: cuidar de seus pacientes, com a segurança de que sua prática está juridicamente resguardada.